O deputado federal baiano Neto Carletto (Avante) protocolou um projeto de lei que garante passagens aéreas gratuitas para aposentados do INSS que precisem viajar para realizar tratamentos médicos fora de seus municípios.

De acordo com o texto do projeto de lei, o transporte será assegurado a partir de laudo médico emitido por profissional do SUS, e poderá ser utilizado para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos.

Cada beneficiário terá direito a até duas passagens de ida e volta por ano, com possibilidade de ampliação em casos excepcionais. O custo será coberto pelo Governo Federal, incluindo taxas de embarque.

“O Brasil ainda é marcado por profundas desigualdades regionais na oferta de serviços de saúde. Muitos idosos são obrigados a viajar longas distâncias em condições precárias para ter acesso a atendimentos essenciais. Este projeto visa garantir que nenhum aposentado perca a chance de cuidar da sua saúde por falta de transporte digno”, disse Carletto.