O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), comentou com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou seu afastamento do cargo nesta segunda-feira (10). Em conversa com o Panorama da Bahia, ele disse que já esperava uma manifestação da Corte sobre sua terceira reeleição à presidência da Casa. “Nenhuma decisão, de ministro nenhum, vai apagar essa vitória que eu tive”, afirmou.
A decisão liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes após uma ação movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que questionou a legalidade da recondução de Adolfo ao cargo. Para o presidente afastado, trata-se de um movimento natural dentro da democracia. “O deputado Hilton Coelho, que só teve o voto dele, faz esse tipo de política de radicalismo. Cada um tem direito de recorrer, e o ministro concedeu a liminar pedindo meu afastamento temporário”, disse.
Apesar da saída momentânea, Adolfo ressaltou que a eleição não foi anulada e que o caso será analisado pelo plenário do STF no dia 28. Ele explicou que os advogados ainda avaliam os próximos passos, mas que encara a situação com serenidade. “Vamos ver se cabe algum recurso ou contestação. Se eu não continuar como presidente, mais cedo ou mais tarde eu sairia de qualquer jeito”, afirmou.
Com o afastamento, a vice-presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), assume o comando da Casa. Segundo Adolfo, a transição já ocorreu imediatamente após a notificação. “A deputada Ivana já está na minha cadeira. As coisas são rápidas”, brincou. Ele reiterou que, independente do desfecho, se sente honrado pela trajetória e pelo apoio dos colegas parlamentares.
Adolfo também criticou a falta de regulamentação sobre reeleições no Legislativo. Para ele, a ausência de uma regra clara permite decisões conflitantes e gera insegurança jurídica. “O Congresso Nacional deveria ter colocado na lei que câmaras municipais e assembleias só podem ter uma recondução, igual a governador e presidente. Mas, como no Brasil há essa esculhambação em muitas áreas, ficam criando problemas como esse”, concluiu.
Confira:
