Foto: Pablo Jacob
O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou nesta terça-feira (7) um serviço de atendimento em shoppings de Salvador para esclarecer dúvidas de pessoas transgênero sobre o processo de alteração e averbação de prenome e gênero nos registros civis. A ação acontece até sexta-feira (10), no Salvador Shopping e no Salvador Norte Shopping, em horários específicos, e antecede o ’10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, previsto para os dias 16 e 17 de outubro.
No Salvador Shopping, o atendimento ocorre nos dias 7 e 8, das 9h às 18h, no piso L1, em frente às Lojas Americanas. Já no Salvador Norte Shopping, a ação será realizada nos dias 9 e 10, no mesmo horário, no Espaço Cidadania, também no piso L1. Além de esclarecer dúvidas, os balcões têm a função de orientar sobre a documentação necessária para o mutirão, que será realizado na sede do MPBA, no bairro de Nazaré.
De acordo com o órgão, o mutirão oferecerá retificação gratuita de certidões para pessoas sem condições financeiras, além de serviços complementares como orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e atendimento em saúde. “A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e garantir que a população trans possa exercer plenamente seus direitos”, destacou a promotoria.
A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, dentro do projeto MP + Diverso, e conta com apoio de instituições públicas, coletivos da sociedade civil e universidades. Além da mudança nos registros civis, os participantes terão acesso a serviços de vacinação, testagem de HIV e ISTs, distribuição de preservativos e orientações médicas e odontológicas.
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