O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), promoverá no dia 27 deste mês uma audiência pública para debater medidas preventivas no âmbito cultural, educacional e legislativo para garantir o respeito e a dignidade das comunidades afrobrasileiras, em especial os povos de terreiros.
O edital da audiência pública foi publicado nesta quarta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A audiência, que ocorrerá às 14h, na sede da Instituição, em Nazaré, vai subsidiar a atuação do MPBA no inquérito civil instaurado para apurar eventual responsabilidade da cantora Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de matriz africana. A apuração diz respeito à alteração da letra da canção “Caranguejo”, em que o termo “Yemanjá” teria sido substituído por “Yeshua”.
O inquérito civil foi instaurado pelo MPBA após representação formulada pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Idafro. De acordo com os promotores de Justiça Lívia Vaz e Alan Cedraz, é necessário “promover uma ampla discussão com representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e das comunidades religiosas, sobretudo de matriz africana, sobre os impactos de ações dessa natureza para a honra e dignidade dos povos de terreiros, bem como para a proteção do patrimônio histórico e cultural envolvido”.
