As cinco escolas municipais que servirão de Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac), equipamento destinado a filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (10).
De acordo com a verificação do MP-BA, há pontos críticos nas escolas, como fiação exposta, parquinho infantil com equipamentos danificados, elevador quebrado, dentre outras situações que, segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, “exigem a imediata intervenção da Prefeitura”.
A inspeção teve o objetivo de “assegurar o bom funcionamento da unidade escolar como Caac, cuja disponibilidade para acolhimento do público infanto juvenil está prevista para o dia 16, quando iniciará o Carnaval de Salvador”, explica Márcia Rabelo.
A promotora destaca que esse é um serviço que visa a proteção de crianças e adolescentes cujos pais trabalham como ambulantes e pernoitam nos circuitos, evitando a exposição ao trabalho infantil e outras violações de direitos.
As visitas foram realizadas por Márcia Rabelo e a técnica do MP Laura Machado, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). As unidades também foram inspecionadas pela Vigilância Sanitária e pela Vigilância Ambiental.
