O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) contra todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus acusados de integrar a trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota em 2022. Os advogados alegaram cerceamento de defesa, afirmando não terem tido tempo suficiente para analisar o volume de documentos anexados pela Polícia Federal. Moraes, relator do processo, rebateu dizendo que os dados ficaram meses à disposição e foram incluídos a pedido das próprias defesas. “Não houve nenhum prejuízo à defesa”, afirmou.

Outro ponto questionado foi a atuação de Moraes, acusado pelas defesas de agir como “juiz inquisidor”. Ele reagiu e afirmou que cabe ao magistrado também buscar provas que esclareçam os fatos. “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Só é uma alegação esdrúxula”, declarou, reforçando que a atuação do juiz deve garantir a efetividade da apuração.

Alexandre de Moraes também votou pela validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerada peça-chave na investigação. O julgamento, iniciado na semana passada, envolve ainda figuras como Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos os oito acusados.

A Primeira Turma do STF reservou sessões até a próxima sexta-feira (12) para concluir a análise do caso. Após o voto de Moraes, estão previstos os posicionamentos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso de Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa por prerrogativa constitucional.