O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o território nacional. A decisão foi tomada após o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, não ter cumprido a ordem de indicar um representante legal no Brasil dentro do prazo de 24 horas, que expirou na noite desta quinta-feira (29).
Moraes ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpra a suspensão em 24 horas, comunicando as operadoras de telefonia para bloquearem o acesso à rede social X. “A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais”, afirmou o ministro, referindo-se ao anúncio de Musk sobre o fechamento da sede da empresa no Brasil.
Inicialmente, Moraes também havia ordenado o bloqueio de aplicativos e sites de VPN (Virtual Private Network) que pudessem dar acesso ao X após a suspensão, mas voltou atrás e permitiu que esses serviços continuem disponíveis. Contudo, ele manteve uma multa diária de R$ 50 mil para usuários que acessarem a rede social por meio de VPNs.
Além da suspensão, foram bloqueadas duas contas bancárias da empresa no Brasil, com um saldo total de aproximadamente R$ 2 milhões. A medida será mantida até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
