O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.041/2023, que suspende, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e o credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância (EaD).

Segundo o MEC, a suspensão tem como objetivo finalizar a criação de uma proposta para regulamentar a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, conforme indicado na Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.

De acordo com a medida de suspensão, ficam interrompidos os processos de autorização para os seguintes cursos EaD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em diversas áreas.

Vale ressaltar que essa suspensão dos processos de autorização não afeta as instituições com autonomia, sejam elas públicas ou privadas.

Além disso, a portaria também pausa os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, para as instituições de educação superior que tenham recebido um Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.