MEC lança programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

Investimento de R$ 16,2 milhões visa melhorar permanência de alunos no ensino médio noturno

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do programa Ensino Médio Mais, instituído pela Portaria nº 653, que oferecerá apoio técnico e financeiro para escolas estaduais com turmas de ensino médio noturno presencial. Com um investimento de R$ 16,2 milhões para o ano de 2024, o programa pretende fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para aumentar a permanência dos estudantes no período noturno.

Os recursos serão distribuídos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com escolas de até 500 matrículas recebendo R$ 5.294,63 e aquelas com mais de 500 matrículas recebendo R$ 7.941,55. O objetivo é que esses fundos sejam usados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

A expectativa do MEC é apoiar mais de três mil escolas, impactando cerca de 379 mil alunos. A prioridade será dada às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão ao programa é voluntária e deve ser feita através do PDDE. As secretarias de educação e as escolas elegíveis precisam elaborar propostas pedagógicas focadas na melhoria dos índices de permanência e no sucesso escolar dos alunos. Essas propostas devem garantir o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, fortalecer o regime de colaboração e aprimorar a organização curricular e pedagógica. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), o programa inclui dois webinários nacionais: o primeiro focado na elaboração das propostas pedagógicas e o segundo na apresentação e discussão dessas propostas. As escolas que demonstrarem melhorias significativas em 2025 serão premiadas.

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