Marta Rodrigues critica corte da Prefeitura de quase 50% no orçamento da EJA em Salvador

A vereadora Marta Rodrigues (PT) denunciou, nesta quarta-feira (22), a redução de quase metade do orçamento destinado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Prefeitura de Salvador em 2025. Segundo Marta, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 11 milhões para o programa, mas uma atualização publicada em setembro no Diário Oficial do Município reduziu o valor para R$ 6,7 milhões, sem qualquer justificativa apresentada.

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A vereadora destacou que, além do corte, a execução orçamentária é mínima. “Do orçamento do EJA já reduzido em 50%, apenas R$ 184 mil haviam sido efetivamente executados até agosto, menos de 3% do orçamento atual. Em contraste, foram executados R$ 161,4 milhões da LOA para Comércio e Serviços / Saltur / Eventos e Shows até setembro, quase 900 vezes mais do que a Prefeitura investiu na EJA”, disse.

Marta também lembrou que a Prefeitura é signatária de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que obriga o município a apresentar estudos técnicos e ouvir a comunidade antes de promover cortes ou encerramento de turmas da EJA. Ela lembrou ainda que, em 2023, o fechamento de 42 turmas da EJA já havia prejudicado milhares de alunos.

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