O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.945/2024, que reforma o ensino médio no Brasil. Entretanto, ele vetou os trechos que previam mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que incluíam a cobrança de conteúdos dos itinerários formativos. O veto, argumenta o governo, é necessário para evitar a desigualdade de acesso ao ensino superior, mantendo a isonomia entre os candidatos.

A reforma do ensino médio visa ampliar a formação básica curricular, aumentando a carga horária para 2.4 mil horas nos três anos do ensino médio, com mais 600 horas destinadas aos itinerários formativos, totalizando 3 mil horas. A implementação das mudanças começará em 2025 para novos alunos, enquanto os atuais terão um período de transição. A reforma também eleva a formação geral no ensino técnico para 2.1 mil horas, com 900 horas para o ensino profissionalizante. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

A nova lei atende às reivindicações da comunidade escolar, descontente com o modelo implementado em 2022, que havia reduzido a formação geral para 1.8 mil horas. Com a reforma, a única língua estrangeira obrigatória será o inglês, e a oferta do espanhol dependerá da disponibilidade dos sistemas de ensino. Em áreas indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado nas línguas maternas.

Os itinerários formativos agora seguirão diretrizes nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. As disciplinas optativas deverão estar relacionadas a quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas. A padronização visa evitar desigualdades na oferta de trilhas de aprofundamento, garantindo uma educação mais equitativa em todo o país.