O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
A nova lei visa transformar o cenário energético do país, promovendo a sustentabilidade e a eficiência no uso de energia. A sanção representa um marco para um futuro mais sustentável e alinhado com as metas globais de redução de emissões de carbono, além de reafirmar o compromisso do governo com a inovação tecnológica.
“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
