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O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que transfere a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, a capital federal também foi transferida naquela época para o Rio de Janeiro.
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