O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.184/2025, que viabiliza a liberação de cerca de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. A nova norma teve origem no Projeto de Lei 847/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), e foi sancionada sem vetos.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5), autoriza o uso do superávit financeiro do fundo — recursos excedentes acumulados em anos anteriores — para a concessão de empréstimos até o fim de 2028. O objetivo é fomentar projetos voltados à transição para uma economia mais verde, digital e competitiva.
“O fomento da pesquisa e da inovação são marcas do governo do presidente @lulaoficial. Com a sanção do Projeto de Lei de número 847/2025, de minha autoria, R$ 22 bilhões serão destinados à ciência e tecnologia. Um avanço histórico! Pra frente”, declarou o senador.
