O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a proposta que estabelece a renegociação das dívidas dos estados com a União. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14) e cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), visando a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas estaduais.

A maior parte dessa dívida, cerca de 90%, é composta por débitos de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O projeto foi elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi o principal articulador da proposta, negociando as regras com o Executivo e os governadores.

Na segunda-feira (13), Rodrigo Pacheco se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), para discutir os detalhes da renegociação das dívidas estaduais.