O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o Brasil a responder a países que adotem barreiras unilaterais contra produtos nacionais. A medida foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mira especialmente a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras a partir de agosto.

Segundo Rui Costa, o decreto não cita países diretamente, mas cria os mecanismos legais para reação rápida. “A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, explicou. A norma permite, por exemplo, restrições às importações como forma de retaliação, após tentativas de negociação.

Para discutir os próximos passos, o governo instalou um comitê interministerial com representantes da indústria e do agronegócio. As primeiras reuniões do grupo ocorrem nesta terça-feira (15), sob a coordenação do vice-presidente Geraldo Alckmin, com foco em proteger a competitividade e a soberania comercial do Brasil.