O presidente Lula (PT) lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que oferecerá botijões gratuitos a 15,5 milhões de famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e foi oficializada por meio de medida provisória, que já entrou em vigor e será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias. A distribuição começa em 30 de outubro.
Segundo o governo, em vez do benefício em dinheiro, cada família poderá retirar o botijão diretamente nas revendedoras credenciadas. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou Lula durante o evento.
O programa pretende reduzir os impactos econômicos e sociais do preço do gás, além de combater o uso de lenha e álcool ainda comum em cerca de 12 milhões de domicílios brasileiros. O governo ressalta que a medida protege a saúde da população exposta à poluição da queima de biomassa e será financiada integralmente com recursos públicos, previstos em R$ 3,57 bilhões para este ano e R$ 5,1 bilhões em 2026.
Quem tem direito?
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. Cada núcleo poderá retirar entre três e seis botijões por ano, conforme a quantidade de integrantes. A região Nordeste será a mais contemplada, com 7,1 milhões de famílias atendidas, seguida por Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
A expectativa do governo é distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano por meio do programa.
Para garantir o acesso, os beneficiários poderão utilizar diferentes formas de retirada: aplicativo oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cartão próprio do programa, vale impresso disponível em agências da Caixa ou lotéricas e também o cartão do Bolsa Família. As revendas credenciadas terão identidade visual padronizada, facilitando a identificação pelos consumidores.
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O valor do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida leva em conta as diferenças de custo entre os estados e busca diminuir desigualdades no acesso ao gás. O governo destacou, no entanto, que o preço de referência não inclui o frete para entrega em domicílio.
