O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia para celebrar o Réveillon, o decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo para o ano de 2024. A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passará a ser de R$ 1.412, conforme anunciado pelo Palácio do Planalto.
Previsto para ser publicado nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União, o reajuste representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.320. Este aumento foi aprovado pelo Congresso em agosto, após a proposta enviada por Lula em maio, sendo inclusa na lei orçamentária de 2024, aprovada em dezembro.
O valor elevado do reajuste, 6,97%, reflete um ganho real de 3%, superando os 3,85% de inflação no período. O Planalto destacou que esse incremento foi viabilizado pelas diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado por Lula em fevereiro.
A definição do novo valor segue uma fórmula adotada em governos anteriores do PT, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas produzidas no país.
A entrada em vigor a partir do primeiro dia de janeiro garantirá que o novo valor comece a ser aplicado nos pagamentos a partir do início de fevereiro, impactando diretamente milhões de trabalhadores em todo o país.
