O deputado estadual Luciano Araújo (SD) apresentou um projeto de lei que propõe a retirada de cabos e fiação sem uso de postes na cidade. A proposta prevê que a remoção seria responsabilidade das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
A justificativa dada por Luciano Araújo é que cabeamentos sem utilização permanecem energizados, o que leva grave risco para a população, principalmente em caso de ruptura acidental.
“Este projeto busca suprimir a fiação, sem uso e inservível, instalada nos postes pelas concessionárias responsáveis por sua implantação. Dessa forma, será devolvida a harmonia visual da localidade. Também será garantida a segurança da população em caso de ruptura desses cabos e fiação”, afirmou.
O parlamentar determina ainda que os locais públicos incluam vias e logradouros cuja manutenção seja de responsabilidade dos Entes Públicos em toda área territorial da Bahia. Caberá ao Poder Executivo Estadual, através da sua estrutura organizacional, notificar os responsáveis para realizar a remoção das fiações sem uso e inservíveis.
