A deputada federal Lídice da Mata (PSB), criticou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco temporal das terras indígenas, que foi aprovado na noite desta terça-feira (30), pela Câmara dos Deputados. O PL muda as regras de demarcação das terras dos povos originários promulgada na Constituição Federal de 1988.

“Nós tivemos hoje um dia de tristeza em ver a Câmara votar por ampla maioria um marco temporal das terras indígenas. Ou seja, que determina que elas só sejam reconhecidas, sem avanço na demarcação de novos territórios”, pontuou a deputada.

Com 283 votos a favor e 155 votos contra, o marco temporal das terras indígenas segue agora para o Senado Federal. Lídice reforça que defender os povos originários é pensar o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade ambiental.

“Eles são os povos originários do Brasil, os verdadeiros brasileiros que lutaram para obter seu reconhecimento na Constituição e hoje lutam para ter seus direitos efetivos reconhecidos e não suprimidos”, disse.

Para a parlamentar baiana, o desenvolvimento que o Brasil precisa ter passa pela sustentabilidade e pelo reconhecimento das terras e povos indígenas.