O deputado federal Leo Prates (PDT) se posicionou contra a retirada da obrigatoriedade de destinar 50% das emendas de comissão para a área da Saúde. A mudança foi incluída pelo Senado ao PLP 175, que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares.
“Como ex-secretário de Saúde de Salvador, discordo dessa medida. Ela tira do sistema público de saúde recursos fundamentais para seu custeio, restringindo o atendimento da população e colocando-a em situação de vulnerabilidade”, disse Leo Prates.
O PLP 175/2024 retorna à Câmara dos Deputados na forma de uma texto alternativo do relator, que será apreciado em plenário. A execução de emendas parlamentares, de caráter impositivo, estava suspensa desde agosto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
