A Justiça Eleitoral de Lauro de Freitas determinou nesta quinta-feira (12) a retirada de postagens falsas contra o candidato a prefeito Antônio Rosalvo (PT), sob pena de multa diária. A decisão foi proferida pela juíza Cristiane Menezes, que deu um prazo de 24 horas para que a página “Fala Lauro de Freitas”, no Instagram, remova o conteúdo que acusava Rosalvo de fraudar pesquisas eleitorais.
De acordo com a liminar (processo nº 0600584-76.2024.6.05.0180), a divulgação de informações sabidamente falsas configura propaganda eleitoral negativa, com o objetivo de desqualificar o candidato, “maculando sua honra e imagem com inverdades”. O responsável pela página, que declara apoio à vereadora Débora Regis (União Brasil), será notificado a cumprir a decisão e terá dois dias para apresentar sua defesa.
Rosalvo destacou a importância da decisão judicial no combate às fake news durante as eleições. “O combate às fake news nas eleições é crucial para garantir a integridade no processo democrático, isso garante que os eleitores tomem decisões informadas e livres de manipulações”, afirmou o candidato.
