A Justiça Federal determinou, na quarta-feira (13), a suspensão do leilão de um terreno público localizado em uma Área de Proteção Ambiental, destinado à construção de condomínios de alto padrão. A decisão, assinada pelo juiz Marcel Peres, ocorreu em resposta a um pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia e suscita questionamentos sobre possíveis favorecimentos políticos, especialmente envolvendo ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.
O leilão, inicialmente agendado para sexta-feira (15), tem sido alvo de críticas por parte de vereadores e entidades ligadas à causa ambiental. Eles acusam o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), de favorecer ACM Neto ao promover a venda do terreno, que integra um projeto de construção de edifícios no luxuoso Corredor da Vitória, no Centro da capital baiana. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
ACM Neto, juntamente com um grupo de empresários, incluindo o marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável pela campanha de Lula (PT) em 2022, demonstrou interesse no empreendimento. O projeto inicial previa a construção de 24 pavimentos, mas há planos de aumentar para 36 andares após a aquisição do terreno.
A liminar concedida pelo juiz Peres invoca o “princípio da prevenção”, destacando a necessidade de antecipar possíveis riscos ao meio ambiente, mesmo que ainda não se tenham materializado. O juiz ressalta que a transferência do bem público para o privado poderia aumentar a pressão sobre a área ambientalmente protegida, comprometendo sua preservação. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
O terreno em questão, com uma extensão de 6.699 metros quadrados e vegetação nativa, está localizado na Encosta da Vitória, oferecendo uma vista privilegiada para a Baía de Todos os Santos. O Ministério Público e a Procuradoria da República na Bahia também se posicionaram contra o leilão, alegando violação da legislação ambiental e alertando para os possíveis impactos negativos na região já degradada.
A Prefeitura de Salvador, por sua vez, recorreu, afirmando que “a venda dos terrenos visa promover o desenvolvimento econômico e social em áreas prioritárias da cidade”. No entanto, a decisão judicial de suspender o leilão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso negado, nesta sexta-feira (15), pela desembargadora Ana Carolina Roman. Clique aqui e leia à integra do despacho.
Para mais detalhes sobre o desdobramento desse caso, a reportagem completa está disponível no site Carta Capital.
