A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente negou, neste sábado (12), dois pedidos de liminar feitos por Flávio Matos (União Brasil), candidato a prefeito de Camaçari. Nas ações, Flávio, apoiado pelo atual prefeito Elinaldo Araújo (União Brasil), solicitava a remoção de vídeos na internet [assista-os abaixo] em que os vereadores Júnior Borges (União Brasil) e Dilson Magalhães Jr. (PP) declaram apoio a Luiz Caetano (PT), após terem estado ao lado de Flávio no primeiro turno.
A coligação “Pra Frente Camaçari” apresentou representação alegando que as manifestações de apoio dos vereadores a Caetano configurariam propaganda eleitoral irregular e infidelidade partidária. No entanto, a juíza afastou essa tese, afirmando que não encontrou “suficiente plausibilidade para o deferimento da liminar”, invalidando a tentativa de remoção dos vídeos e reafirmando o direito à livre expressão dos parlamentares.
Na decisão, a juíza Maria Claudia Salles Parente ainda ressaltou que o artigo 38 da Resolução TSE nº 23.610/2019 orienta que a Justiça Eleitoral interfira “com a menor interferência possível no debate democrático”. A magistrada enfatizou que o conteúdo dos vídeos divulgados não violava as normas eleitorais e que o ambiente virtual deve se manter aberto ao pluralismo de ideias durante a campanha.
Além dos apoios de Júnior Borges e Dilson Magalhães Jr., Caetano recebeu também o respaldo do Ouvidor-Geral do Município, Zé do Pão, e do terceiro colocado no primeiro turno, Oswaldinho Marcolino (MDB), consolidando uma onda de adesões em seu favor para o segundo turno das eleições em Camaçari.
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Assista aos vídeos dos apoiadores:
Dilson Magalhães (PP):
Júnior Borges (União Brasil):
Oswaldinho Marcolino (MDB):
