A residência do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, atual candidato ao Senado pelo Paraná, Sergio Moro (UB), foi alvo da Justiça Eleitoral, na manhã deste sábado (3), de busca e apreensão de materiais de campanha.
O mandado foi assinado pela juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas que acatou o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos e das redes sociais da campanha de Moro violam a legislação eleitoral.
Melissa determinou também a remoção das postagens que estão irregulares e a regularização do material destinado à propaganda eleitoral gratuita do candidato na TV. As duas medidas devem ser realizadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000.
Segundo o advogado da Federação, Luiz Eduardo Peccinin, em todo o material de campanha de Moro, o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, estão em tamanho inferior ao exigido pela legislação. O artigo 36 da lei eleitoral diz que na propaganda dos candidatos a cargo majoritário “deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.”
Em sua decisão, a juíza afirma que em seu site oficial e no Twitter e no Instagram, o candidato “sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”. “Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, afirma.
A juíza determinou a remoção de cem links da campanha de Moro, sendo a maior parte deles do Instagram (37) e do Facebook (38). Ordenou também a exclusão de dez vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Procurada, a assessoria de Moro disse que “a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”. “Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão”, diz em nota.
O apartamento de Sergio Moro foi o local da busca e apreensão porque o endereço foi indicado como sede de seu comitê central de campanha ao Senado. “No local, nada foi apreendido”, afirma a assessoria de Moro.
