A Justiça Eleitoral de Lauro de Freitas determinou, nesta terça-feira (24), a retirada de um vídeo considerado difamatório contra a candidatura de Rosalvo (PT) à prefeitura. A juíza Cristiane Menezes atendeu à representação e ordenou que um site de informações removesse o material produzido pelo digital influencer e policial militar Daniel Fernando, que vinculava a imagem de Rosalvo à prática de crimes.
A decisão aponta que a publicação ultrapassava os limites da liberdade de expressão, configurando desinformação e abuso de poder no contexto eleitoral. O conteúdo deve ser removido em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Rosalvo comemorou a decisão, afirmando que “mais uma vez a verdade prevaleceu sobre a mentira”. O processo está representado no número 0600995-22.2024.6.05.0180.