A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral de Camaçari, determinou que ACM Neto (União Brasil) remova de suas redes sociais uma postagem com acusações contra o candidato à Prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano (PT). No conteúdo, Neto acusa Caetano de desvio de recursos públicos e de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, informações consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.
Em sua decisão, a juíza ressaltou que as declarações de ACM Neto “ultrapassam a crítica política” e se configuram como “afirmações graves” que promovem propaganda negativa contra Caetano. Segundo a magistrada, a postagem tem potencial de “desequilibrar o pleito” e “fere o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”.
Além de ordenar a remoção imediata do conteúdo, a juíza estipulou uma multa diária de R$ 5 mil caso ACM Neto descumpra a decisão.
