Foto: Reprodução TRE-BA
A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante), por suposto uso da máquina pública para favorecer a campanha dos gestores nas eleições de 2024. A decisão, assinada pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, também impôs oito anos de inelegibilidade aos dois gestores. A sentença atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”, liderada pelo candidato derrotado Thiago Dultra (PSB). Marcos Paulo conquistou a reeleição por uma diferença de apenas 126 votos.
A magistrada apontou aumento expressivo e sem justificativa em várias despesas municipais durante o período eleitoral. Entre os principais gastos considerados irregulares estão aumentos de 72% nas despesas com combustíveis, 542% em festas e eventos públicos e 53% em contratações terceirizadas, sobretudo nas áreas de limpeza e apoio à educação. A juíza também destacou o caráter promocional de eventos financiados pela prefeitura, como cavalgadas, inaugurações e festas populares. Segundo a sentença, o prefeito utilizou essas ocasiões para associar sua imagem às ações da gestão, prática configurada como abuso de poder político.
O processo ainda menciona suspeitas envolvendo a empresa Limpetrans, contratada pela administração municipal, indicando possíveis favorecimentos e indícios de nepotismo. O Ministério Público Eleitoral já havia se posicionado pela procedência integral da ação, reforçando que houve violação das normas eleitorais. A decisão ainda não é definitiva. Marcos Paulo e Ronaldo de Souza podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e permanecem nos cargos até o julgamento final.
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