Na tarde desta terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues concretizou o sonho de 97 famílias residentes no Residencial Mangueira III, localizado nos Alagados, em Salvador, ao entregar títulos de regularização fundiária. A ação, integrante do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, visa resolver questões relacionadas à ocupação desordenada do solo, proporcionando segurança jurídica e garantindo a titulação aos ocupantes.
A efetivação do Termo de Cooperação Técnica foi fundamental para o êxito do processo de regularização fundiária urbana na região de Alagados. A iniciativa conjunta envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Durante a cerimônia, o governador ressaltou a importância dos títulos para as famílias beneficiadas, que agora possuem a posse legal de suas casas. Além da segurança jurídica, as novas possibilidades incluem reformas, ampliações e acesso a financiamentos bancários, elevando não apenas o valor financeiro do patrimônio, mas também seu significado simbólico.
“As pessoas que moram em qualquer espaço, no rural ou no urbano, que não têm a sua escritura, é sempre uma insegurança jurídica. Então, que a primeira coisa que possam dizer, é ‘eu estou seguro, é meu, eu posso deixar uma herança para os meus filhos, para os meus netos’. Não é nem só o valor financeiro do patrimônio, é o valor simbólico, da confiança, da garantia, de poder dizer ‘daqui, ninguém me tira”, explicou Jerônimo.
Conhecida como Gil da Horta, a moradora Gilcélia Sena, emocionada, compartilhou sua jornada de 27 anos na comunidade e seus planos futuros. A entrega dos títulos representa não apenas um marco físico, mas o encerramento de um processo que envolveu ações sociais, educação ambiental e geração de trabalho e renda.
A Comunidade de Mangueira está inserida na macro área dos Alagados, no Subúrbio de Salvador, e recebeu 131 unidades habitacionais construídas pela Conder, além de obras de infraestrutura urbana que proporcionaram uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores. A entrega dos títulos representa o final de um processo que incluiu não apenas intervenções físicas, mas, também, projetos sociais, como organização comunitária, educação ambiental e geração de trabalho e renda.
O presidente da Conder, José Trindade, lembra que, desde 2007, o Estado vem atuando com diversas intervenções para a urbanização e promovendo melhorias para os habitantes. “Já entregamos mais de 1.100 títulos só aqui nos Alagados, construímos casas nos conjuntos residenciais Mangueira I, II e III. Trazemos qualidade de vida, dignidade para as pessoas, com a entrega desses 97 títulos, que eu chamo de títulos de sonhos realizados”, enfatizou.
No evento, o governador Jerônimo Rodrigues entregou simbolicamente seis títulos e foi agraciado com duas medalhas de honra ao mérito pelo desembargador e corregedor-geral do TJBA, José Rotondano. As medalhas Décio Erpen e Leitão Guerra reconhecem a contribuição significativa do governador para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços judiciários e da Justiça de Primeira Instância no Estado da Bahia. Rotondano destacou a atuação positiva do governador no social e o empenho em ações benéficas para a comunidade, enfatizando a importância da regularização fundiária como um direito constitucional à moradia.
