A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou nesta sexta-feira (30) o programa “O Cidadão e o Parlamento”, que permite aos baianos enviarem sugestões e ideias de projetos de lei diretamente pelo site da Casa. A iniciativa inédita busca ampliar a participação popular na criação de políticas públicas e modernizar o processo legislativo.

“Estamos colocando em prática um modelo de Parlamento aberto, digital e participativo. O cidadão baiano agora tem um canal direto com a Assembleia para sugerir temas, ideias e melhorias que podem se transformar em políticas públicas reais”, afirmou Ivana Bastos durante o lançamento. A proposta segue as diretrizes da Lei do Governo Digital e foi regulamentada pela Resolução da Mesa Diretora nº 149/2025.

As sugestões devem ser enviadas pela página da Ouvidoria no site da ALBA (clique aqui), onde serão avaliadas pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão. Se estiverem dentro dos critérios legais e forem relevantes para a população, poderão ser transformadas em projetos de lei e, após tramitação, aprovadas como leis estaduais.

“Mais do que receber sugestões, queremos valorizar a inteligência coletiva e o sentimento de pertencimento do cidadão ao processo legislativo”, acrescentou Ivana. O autor da ideia será convidado a acompanhar de perto a tramitação do projeto, reforçando o compromisso da ALBA com a transparência e a escuta ativa da população.