A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), reuniu nesta terça-feira (1º) os membros da Mesa Diretora para mais uma rodada de decisões compartilhadas sobre os rumos do Legislativo. Logo após o encontro, ela conduziu a sessão ordinária que aprovou quatro Projetos de Lei com temáticas voltadas à mobilidade urbana, segurança no trânsito, valorização das mulheres e homenagem à cultura baiana.
Confira os projetos aprovados:
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PL 25684/2025 – Autoriza subvenção econômica às empresas de transporte rodoviário metropolitano integradas ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, por até um ano. (Autoria: Poder Executivo)
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PL 25719/2025 – Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público na Bahia, com foco no combate à violência política de gênero. (Autoria: Ivana Bastos)
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PL 25114/2023 – Institui a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito, promovendo a convivência harmônica entre veículos e modais ferroviários. (Autoria: Ludmila Fiscina)
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PL 24680/2022 – Denomina o Restaurante Popular da Liberdade como “Restaurante Popular Alaíde do Feijão”, em homenagem à quituteira baiana. (Autoria: Olívia Santana)
