Foto: Rariele Rodrigues
A marcha saiu desde o último dia 11 de abril, de Feira de Santana até a capital baiana, com participação de militantes de 10 regionais que vieram de todo o estado para protestar por direitos. Com a chegada da marcha, militantes ocuparam o prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), nesta segunda-feira (18).
Após percorrer mais de 110 km até Salvador, Bahia, com 3 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra, o conjunto das famílias organizadas expressam por meio da marcha e ocupação do Incra, a paralisação da Reforma Agrária e o descaso do não cumprimento das pautas reivindicadas ao órgão federal desde 2018, já que as mesmas não foram atendidas até o presente momento.
Entre as reivindicações feitas, exigem regularização fundiária, acesso ao abastecimento de água, implementação de infraestrutura nas vias públicas das zonas rurais, educação no campo, fomento e crédito à produção de alimentos saudáveis da agricultura familiar camponesa, enquanto denunciam também o aumento da violência no campo.
Reivindicações das famílias Sem Terra na Bahia
Em ofício dirigido ao Superintendente Regional do Incra, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e ao Ministério Público Federal, as pautas levadas pelas famílias Sem Terra incluem, a incidência da questão fundiária em meio a emergência da desapropriação e imissão de posse imediata de mais de 100 processos paralisados; a realização de vistorias nas áreas prioritárias e identificadas pelos trabalhadores(as), para resolver as demandas das famílias acampadas.
Nas áreas de assentamento, exigem a regularização imediata de todas as famílias pendentes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) em 71 assentamentos; o pagamento imediato do crédito habitação, instalação, créditos de apoio à mulher para a realização dos Planos de Assentamentos aptos a receber.
Outras urgências pendentes também se referem ao acesso à água, com a abertura de 100 poços artesianos e instalação de sistema de abastecimento de água, criando também a abertura e limpeza de aguadas em 85 áreas de assentamentos da Reforma Agrária. Além da infraestrutura de recuperação de 1.440 km de estradas em 68 áreas de assentamentos.
E por fim, entre as pautas emergentes, se pede a aprovação dos cursos apresentados pelo colegiado para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), política pública que completou 24 anos e é resultado da organização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo na luta pelo direito à educação pública e de qualidade.
Ocupação do Incra
Com a ocupação do Incra, o superintendente interino recebeu o ofício que reúne as pautas do Movimento, mas foram informados da impossibilidade de haver negociações enquanto não desocuparem o prédio. “No entanto, nós sabemos que tem mais de três anos sem ocupação no Incra e eles nunca debateram uma pauta da reforma agrária, que está paralisada”, protesta Lucinéia Durães da direção nacional do MST na Bahia.
“Outra coisa é que é de dar tristeza. Nós, que somos da reforma agrária, encontramos o prédio do Incra na situação que nós estamos encontrando hoje, exatamente do jeito que está o processo de reforma agrária, largado e jogado às traças. Essa é a situação do Incra, mas a nossa perspectiva é de continuar lutando”, denuncia a dirigente, que afirma que as famílias Sem Terra vão permanecer no local até que as reivindicações sejam atendidas.
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