O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve resolver nesta terça-feira (5), se autoriza a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação – MEC. A pauta será discutida em reunião com líderes partidários do Senado ainda esta manhã.
Senadores da oposição protocolaram o pedido de criação da CPI desde 28 de junho, com a assinatura de 31 parlamentares, quatro a mais do que o mínimo necessário. A ideia é que o colegiado seja formado por 11 senadores titulares e 11 suplentes e dure 90 dias. Mas, para entrar em funcionamento, é preciso que Pacheco leia o requerimento em plenário.
O próximo passo é a indicação dos integrantes da CPI por parte das legendas, o que não tem prazo para acontecer. A oposição corre na expectativa de criar o colegiado antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, para que os trabalhos possam iniciar em agosto. Governistas, entretanto, querem segurar o início dos trabalhos para depois das eleições. Eles acreditam que uma CPI em ano eleitoral poderia prejudicar a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, por envolver integrantes do governo.
Um dos alvos da CPI do MEC é o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por um dia no mês passado, em operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na distribuição de verbas da pasta. Dias antes da prisão, Ribeiro disse à filha que recebeu ligação do presidente, que teria dito que tinha o “pressentimento” de que a PF faria busca e apreensão na casa dele.
As denúncias que devem ser apuradas pela CPI envolvem a atuação de pastores como lobistas no MEC, com a participação do ex-ministro. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são acusados de cobrar propina de prefeitos para facilitar a liberação de recursos do ministério. Os dois também foram presos na operação da PF.