A redução do ICMS sobre o gás de cozinha, que entra em vigor neste sábado (1º), resultará em preços menores para os consumidores na maioria dos estados. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reduz a alíquota do imposto de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. No entanto, na Bahia, a refinaria privatizada de Mataripe, administrada pela Acelen, anunciou um aumento de 9,2% no preço do botijão, anulando o efeito da redução tributária.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o reajuste da Acelen pode elevar o valor do botijão em até R$ 8 no estado. O novo aumento reforça o impacto da privatização da refinaria sobre os consumidores baianos, que já pagam preços acima da média nacional desde que a unidade deixou de ser controlada pela Petrobras. Enquanto isso, em outros estados, a redução do ICMS acompanha a queda média dos preços do GLP registrada ao longo de 2024.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
| Combustível | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
| Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
| Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Gás Natural
Além do gás de cozinha, o gás natural também terá redução de preço neste sábado. A Petrobras anunciou uma queda de 1% no valor do insumo para as distribuidoras, seguindo a política de ajustes trimestrais baseada nas oscilações do dólar e do barril de petróleo Brent. Desde dezembro de 2022, o gás natural acumula uma queda de 23%, incluindo reduções aprovadas em 2024 para incentivar o consumo industrial.
Embora o Confaz tenha diminuído o ICMS do gás de cozinha, a entidade elevou a tributação da gasolina, etanol, diesel e biodiesel, mudanças que também passam a valer em fevereiro. Desde 2022, o modelo de cobrança do ICMS para combustíveis e gás segue valores fixos definidos anualmente, substituindo a alíquota variável aplicada sobre o preço final.
