O governo federal planeja enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para a taxação das big techs, grandes empresas de tecnologia, conforme anunciado pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (28). O projeto, que não será incluído no Orçamento de 2025, deve tramitar de forma independente.
Segundo Durigan, a proposta de taxação é uma resposta à tendência global e segue as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que sugere uma taxação mínima de 15% sobre multinacionais. Países como Japão e Coreia do Sul já adotaram medidas semelhantes. As estimativas iniciais apontam que a medida pode gerar uma arrecadação anual de cerca de R$ 5 bilhões para o governo brasileiro.
Embora detalhes sobre a forma de taxação ainda não tenham sido divulgados, uma das opções consideradas é o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), atualmente aplicada sobre combustíveis. Se implementada, essa opção poderia beneficiar governos locais, já que 29% da arrecadação da Cide são compartilhados com estados e municípios.
Além dessa proposta, a equipe econômica do governo está trabalhando em medidas estruturais, como a reforma do Imposto de Renda e a vinculação de receitas e despesas, embora Durigan não tenha dado um prazo específico para o envio dessas propostas ao Congresso.
