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Governo estuda reduzir contribuição dos patrões para o FGTS, diz jornal

Segundo documento, a proposta valerá para os novos e atuais empregados

Governo estuda reduzir contribuição dos patrões para o FGTS, diz jornal
Foto: Paula Fróes/GovBA
Foto: Paula Fróes/GovBA

A equipe do ministro Paulo Guedes está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (13).

De acordo com a apuração da Folha, o plano é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS. O plano valeria tanto para os atuais quanto para os novos empregados.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. O jornal informa ter tido acesso a três versões dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos, ainda segundo o jornal.

As minutas teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia – ME. O Palácio do Planalto e o ME ainda não se pronunciaram sobre a notícia.

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