Criado para selecionar e premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena, o Concurso Público – Edital Makota Valdina, em sua segunda edição, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12).
As inscrições, que têm como público-alvo professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes, já estão abertas e prosseguem até 4 de setembro deste ano. O concurso é realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).
Todas as unidades escolares pertencentes aos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia poderão se inscrever no 2º Concurso Público – Edital Makota Valdina. Os 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais selecionados receberão o recurso financeiro para iniciar a organização do projeto, a ser executado em 2024, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), e serão avaliados através dos Itens Técnicos da Proposta Educacional (ITPE).
Para participar da seleção e premiação das propostas das modalidades e submodalidades descritas no edital, o candidato deverá ser profissional da Educação (gestores, coordenadores pedagógicos e professores) pertencente do quadro efetivo da mesma escola vinculada à rede estadual de ensino; e estudante regularmente matriculado na mesma unidade escolar que submeterá propostas ao edital.
Além de dar visibilidade às ações e aos projetos escolares que promovam a igualdade racial e a educação antirracista, em aplicação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 e a Lei de Diretrizes Básicas Nacional (LDB), o Concurso Público – Edital Makota Valdina visa estimular e incentivar a leitura de obras literárias, a escrita e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas.
As propostas submetidas no edital do concurso serão apoiadas financeiramente pelo Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), sendo que na Modalidade 1, serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2 serão disponibilizados até R$ 10 mil para cada objeto educacional selecionado, podendo atingir um total de R$ 5.940.00 no orçamento total.
Sobre as inscrições – A seleção das propostas poderá ser realizada a partir das duas modalidades. A primeira se refere a projetos escolares que visam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas unidades escolares. A segunda diz respeito à produção de recursos educacionais que buscam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas. Para a inscrição na modalidade 1, os proponentes deverão submeter os projetos à SEC, por meio do preenchimento do formulário digital, disponível aqui.
Para a inscrição na modalidade 2, os concorrentes deverão submeter o(s) recurso(s) educacional(is) à SEC, encaminhando um exemplar do recurso educacional, obrigatoriamente através de postagem, no endereço: 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 2º andar, sala 203, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004; e realizar a inscrição no formulário digital disponível aqui, anexando o comprovante de postagem, impreterivelmente até o último dia do prazo de inscrições estabelecido neste Edital.
Cronograma de ações:
– Inscrições: 12 de julho a 4 de setembro
– Avaliação das propostas: até 23 de outubro
– Resultado preliminar das propostas: até 27 de outubro
– Recursos: 30 de outubro a 1º de novembro
– Apreciação dos recursos: 3 a 8 de novembro
– Resultado final das propostas: até 14 de novembro
– Repasse do apoio financeiro: dezembro de 2023
