Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O Governo da Bahia iniciou nesta segunda-feira (6) a Operação “Bebidas Etílicas”, voltada à fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação começou após reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro da capital, e mobiliza equipes para inspecionar bares, depósitos e distribuidores em diferentes regiões da cidade. De acordo com o planejamento, a iniciativa poderá ser estendida a municípios do interior, a depender dos resultados da primeira etapa.
A força-tarefa reúne a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com participação da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, da Delegacia do Consumidor e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados; além da Secretaria da Saúde (Sesab), representada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a integração entre os órgãos é fundamental para agilizar o processo de fiscalização. “Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, afirmou. Ele acrescentou que haverá reunião com associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores para reforçar a conscientização sobre riscos de adulteração e falsificação.
Durante as inspeções, os fiscais verificam a procedência e validade dos produtos, condições de armazenamento, rotulagem, exposição de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos às penalidades previstas no Código, que incluem multas, apreensão e inutilização de produtos, suspensão temporária de atividades, cassação de licença, interdição parcial ou total do local e até intervenção administrativa.
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