O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que cria o programa estadual “Minha Casa Minha Vida – Bahia”, inspirado no modelo nacional, com foco em oferecer moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prioriza pessoas de baixa renda, idosos, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência, buscando reduzir o déficit habitacional no estado.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o programa visa combater desigualdades regionais e promover a sustentabilidade. “Este projeto reafirma nosso compromisso com o bem-estar dos baianos, oferecendo moradia digna e condições adequadas de infraestrutura para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou. Além da construção de novas unidades, o projeto prevê a modernização de moradias já existentes e a regularização fundiária.
Entre as diretrizes do “Minha Casa Minha Vida – Bahia” estão a utilização de terrenos públicos subutilizados, a adoção de tecnologias para reduzir custos e melhorar a eficiência energética das construções. O programa também propõe garantir conectividade digital para as novas habitações, visando reduzir a exclusão digital e fortalecer o acesso a serviços e informação nas regiões beneficiadas.
