Serão abertas as inscrições à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e prefeituras baianas de 20 a 26 de maio. O Edital tem o objetivo de viabilizar a realização de Festas Juninas no período de 6 de junho a 6 de julho de 2024. O apoio será dividido em cinco grupos com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.
Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão prova de regularidade fiscal e demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
As inscrições devem ser feitas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador. O edital na íntegra está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br.
É vedada a participação de cidades que encontrem-se em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da referida Seleção Pública, de acordo com o Decreto nº 9.683 de 1º de dezembro de 2005 e item 6.2 da Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.
