O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, com a criação de um Comitê Gestor. A proposta tem como foco fortalecer essas práticas como ferramentas de segurança alimentar, inclusão socioeconômica, sustentabilidade ambiental e redução das desigualdades.
A política abrange desde cultivos e pequenas criações até a produção e comercialização de alimentos, plantas medicinais e fitoterápicos nas áreas urbanas e periurbanas. O texto também contempla a gestão de resíduos orgânicos, incentivando práticas agroecológicas e de economia solidária em harmonia com a diversidade sociocultural dos territórios.
A proposta tramita em regime de urgência e será coordenada pela Casa Civil, por meio da CGCFOME, em parceria com sete secretarias estaduais e com participação da sociedade civil. “Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e enfrentar a fome com políticas integradas e efetivas”, afirmou Jerônimo.
