Governo inicia ações para aplicar Lei do Celular nas escolas estaduais

Escolas terão até 10 de fevereiro para informar famílias e organizar medidas sobre a nova legislação

Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil
Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

O Governo da Bahia deu início às ações para a implementação da Lei 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual. Em reunião no sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues definiu com os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que as unidades devem enviar comunicados às famílias, instalar placas e distribuir panfletos até 10 de fevereiro.

Além disso, as escolas terão até o dia 14 para distribuir cartilhas e promover reuniões com os responsáveis, garantindo que a norma seja compreendida e respeitada. A legislação, sancionada em janeiro de 2025, busca assegurar que o uso dos dispositivos ocorra de forma pedagógica, sem comprometer a concentração dos alunos, protegendo também a saúde mental e incentivando a socialização.

O governador reforçou a necessidade do apoio das famílias para a aplicação da lei. “Eu vou pedir ajuda às famílias para a gente poder ordenar o uso do celular, para não ficarmos com aquela criançada o tempo inteiro ali, desatenciosa da escola, dos amigos. Então, vamos tentar combinar”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Com a implementação da Lei do Celular, o governo pretende criar um ambiente escolar mais focado no aprendizado, reduzindo distrações e fortalecendo o engajamento dos estudantes nas atividades educacionais.

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