Na primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada nesta terça-feira (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, foi apresentada a proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP). A iniciativa busca desenvolver uma nova abordagem para promover a cultura de paz, integrando-a à política de segurança pública do estado.

O BPP englobará uma série de projetos e atividades coordenados por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil. O objetivo principal é promover o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, além de reduzir a criminalidade e a violência na Bahia. A iniciativa visa criar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva, abordando de forma integral a segurança pública e os direitos humanos.

Uma das principais metas do programa é a redução dos índices de violência, especialmente contra as juventudes negras e periféricas. Além disso, o Bahia pela Paz buscará construir uma cultura de paz, garantindo direitos fundamentais. O programa será instituído por meio de um Projeto de Lei que altera a lei 12.357 de 26 de setembro de 2011.

“Já tivemos em governos anteriores o Pacto pela Vida, uma estratégia de se garantir o ambiente da cultura da paz, entendendo que a segurança pública não diz respeito apenas à ação policial, mas também às leis e ações de repressão para garantir o ambiente de paz nas comunidades, em todo o estado da Bahia. Nós absorvemos aquilo que estava inscrito e sendo executado no Pacto pela Vida e aperfeiçoamos aqueles pontos que entendemos que é preciso dar o salto mais alto. Vamos atuar conjuntamente e envolver as comunidades”, declarou Jerônimo.

O Projeto de Lei será apresentado na próxima terça-feira (12), e especialistas no tema serão convidados a participar do programa. A iniciativa contará com a colaboração de diversas secretarias de governo e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Participaram da reunião o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, o procurador-geral de justiça, promotor Pedro Maia, e a defensora-geral do estado, Firmiane Venâncio. Os secretários estaduais da segurança pública, Marcelo Werner, de justiça e direitos humanos, Felipe Freitas, de comunicação, André Curvello, e as secretárias de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais, Ângela Guimarães, e de assistência e desenvolvimento social, Fabya Reis, também estiveram presentes.

O Programa

Assessora especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Denise Tourinho afirmou que o programa se propõe a tratar a questão da segurança pública de uma forma ampliada. “A expectativa que a gente tem é trazer para o centro da discussão a preservação da vida dos jovens, principalmente jovens negros e da periferia. Sabemos que a complexidade dessa problemática requer também uma série de ações integradas, extremamente complexas e, por isso, é fundamental a integração e a articulação entre todos os poderes e que o Governo do Estado se junte com a sociedade civil”, avaliou.

O secretário Felipe Freitas contou que a iniciativa envolve mais de 12 secretarias de governo e todas as áreas temáticas. “O objetivo, no seu primeiro ano de funcionamento, é chegar a pelo menos 12 comunidades do nosso estado, que hoje são atingidas pela violência de maneira mais dramática, oferecendo para essas comunidades alternativas e possibilidades de fortalecimento e de estruturação de políticas públicas, para enfrentar problemas sociais graves que têm causado a morte dos nossos jovens”, comentou.

As metas do programa incluem redução da violência letal através de prevenção qualificada, modernização do sistema de segurança e transparência; prevenção das taxas de criminalidades na Bahia; fortalecimento da polícia judiciária e redução da letalidade policial; garantia dos direitos das pessoas afetadas pelo uso abusivo de drogas, ampliando as redes de atenção psicossocial; modernização da execução penal para alternativas à prisão e inclusão de egressos e articulação entre os poderes para um sistema de justiça transparente, ágil e acessível.

Também está prevista a promoção do desenvolvimento social e humano de jovens em situação de vulnerabilidade e suas famílias, em comunidades localizadas nas áreas de atuação do programa. O programa prevê ainda a implantação e a oferta, por meio das secretarias que compõem o Comitê Executivo do programa e suas câmaras intersetorias, de serviços públicos estaduais em comunidades beneficiadas.

O secretário Marcelo Werner, explicou as principais ações de segurança pública realizadas em 2023 e nos primeiros meses de 2024. O gestor também destacou a importância do diálogo e do trabalho conjunto com outras instituições. “Integrar as ações de segurança pública com outros órgãos estaduais, federais e municipais é a nossa prioridade. Com projetos transversais, investimento em efetivo e equipamentos, além do reforço na inteligência, vamos reduzir os índices, buscando sempre preservar vidas”, pontuou o secretário.