O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez nesta terça-feira (2) uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de conspirar contra a democracia. Segundo ele, a tentativa de ruptura institucional revelou um “quadro assombroso e sombrio”, que precisa ser enfrentado com rigor pelas instituições.

Na avaliação de Gonet, os atos denunciados não podem ser tratados como fruto de exagero ou retórica política. O chefe do Ministério Público Federal afirmou que se trata de um “atentado concreto contra as instituições democráticas”, com potencial de abalar a estabilidade do país. Por isso, reforçou que a responsabilização dos acusados é imprescindível.

O procurador-geral destacou ainda que o Código Penal brasileiro prevê sanções severas para aqueles que tentam abolir, com violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito. Para ele, as provas apresentadas demonstram que houve organização e intenção real de usurpar o poder legitimamente constituído, o que torna inviável qualquer tentativa de minimizar a gravidade do episódio.

Gonet também alertou para os riscos de se relativizar os ataques à democracia, observando que a impunidade poderia estimular novas ameaças ao regime constitucional. “É preciso dar uma resposta clara e contundente”, argumentou, ao defender que o julgamento sirva de exemplo para que situações semelhantes não voltem a ocorrer no país.

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O julgamento segue em andamento no STF e deve se estender pelos próximos dias. Além de Bolsonaro, outros nomes ligados ao seu círculo político e militar também são acusados de planejar a ruptura, em um processo que pode marcar um novo capítulo na relação entre Justiça e política no Brasil.