No período entre 12 de agosto e 29 de outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou ao menos R$ 697 mil no cartão corporativo em 21 eventos que faziam parte de sua campanha eleitoral, um claro uso indevido da máquina pública em benefício da candidatura governista no pleito de 2022.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo portal UOL. A análise usou dados obtidos pela agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Como nem todas as notas fiscais relacionadas ao cartão corporativo presidencial foram digitalizadas, a cifra pode ser ainda maior.
Os gastos incluem itens como serviço aéreo, hospedagem, lanches, combustível, gradis para o típico cercadinho bolsonarista, pedidos de alimentação por delivery feitos via aplicativo e até gastos com borracharia. Num dos eventos mais caros para o erário – a ida de Bolsonaro a Vitória da Conquista em 27 de agosto – foram gastos R$ 99 mil em serviços como lanches, hotel e até combustível e bateria para a motociata.
Conforme apurado junto a especialistas em direito eleitoral, não é permitido o uso de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte.
“Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa”, disse ao site a advogada Gabriela Rollemberg.
Segundo a prestação de contas do partido do presidente, o PL, de um total de 80 agendas realizadas durante a campanha, somente gastos relativos a 48 delas, da ordem de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro, foram ressarcidos aos cofres públicos.
No início de janeiro, dados de cartões corporativos tornados públicos mostraram que durante o mandato de Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foram gastos ao menos R$ 27,6 milhões no cartão pessoal do então presidente e outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência. Entre os produtos adquiridos estavam antidepressivos, sorvetes e despesas com motociatas.
