Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta segunda-feira (14) marcou o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria. O encontro, conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), coordenadora da frente parlamentar, ocorreu nas Salas das Comissões Eliel Martins e Luís Cabral e debateu o papel do gás natural na matriz energética baiana.
Entre os objetivos do grupo de trabalho estão a promoção de ações direcionadas ao aprimoramento da legislação e das políticas públicas correlacionadas; realização de seminários, audiências públicas, eventos, debates em prol da defesa dos empregos e da industrialização, buscando fomentar e desenvolver este segmento; articular e integrar as atividades da frente, observando, especialmente, as políticas públicas relacionadas ao emprego e à industrialização; além de estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade.
A audiência pública desta segunda-feira foi dominada pelo debate sobre uma possível privatização da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, uma empresa de economia mista responsável pela distribuição de gás natural em todo o estado e que tem o Governo estadual como sócio majoritário. Segundo Olívia, não há, em tramitação na ALBA, nenhum projeto que trate do tema.
Participaram da audiência, os representantes de entidades sindicais Alfredo Santos Júnior, representante da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos (Sindiquímica), Marcelo Carvalho, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Estado da Bahia (UGT-BA), e Júlio Bonfim, que representou a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Bahia, (CTB-BA) e atualmente é coordenador Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari.
Segundo Alfredo Júnior, da CUT-BA e do Sindiquímica, eventual privatização da Bahiagás não precisa, necessariamente, passar pelo Legislativo. “O assunto privatização não é mera especulação ou coisa da cabeça dos trabalhadores. Um edital chegou a ser publicado com o título ‘desestatização da Bahiagás’. Houve a contratação do Grupo Genial para estudo de privatização, o mesmo grupo que moldou a Eletrobrás e ESGás para o processo de venda. Aqui, é importante frisar que não precisa ter projeto na ALBA, pois já existe um projeto de 1997, do governo César Borges, que prevê essa possibilidade. Assim, temos que lutar para revogar essa lei que não reflete mais o momento em que a gente vive”, explicou o sindicalista.
O posicionamento em defesa da estatal feito por Alfredo foi seguido por outros representantes de entidades sindicais, a exemplo de Marcelo Carvalho, presidente da UGT-BA, e Júlio Bonfim, que representou a CTB-BA e o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari. Eles defenderam que a Bahiagás é um patrimônio dos baianos e é responsável por uma importante matriz energética no estado. Para Bonfim, uma solução, neste momento, seria a realização de um distrato com o Grupo Genial, o que levaria tranquilidade aos trabalhadores.
Augusto Ataíde, diretor financeiro da Bahiainveste, estatal baiana responsável pelo processo licitatório que contratou o Grupo Genial, afirmou que não existe, no governo, busca ou pretensão de uma ação para privatização da companhia. “O que fazemos são trabalhos técnicos. Não está na nossa competência discutir ou alongar proposta de privatização da Bahiagás. O que foi contratado foi um estudo qualificativo que busca ratificar o valor da companhia, e não a sua venda”, justificou Ataíde.
Bahiagás em números
O presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, apresentou os números de crescimento da estatal ao longo dos últimos anos, bem como o potencial e os projetos futuros. Ele ressaltou que o gás natural é um indutor do desenvolvimento, e a Bahiagás tem papel relevante na concretização desse cenário. Atualmente, informou o dirigente, a companhia possui um capital em que o governo estadual é detentor de 58,5% da sociedade, enquanto a Mitsui Gás e Energia do Brasil responde por 41,5% das cotas. Gavazza disse que a estatal foi responsável por impulsionar a interiorização do gás natural, levando o combustível ao sul do estado, e agora, executa o projeto para chegar ao sudoeste baiano. “Até 2030, queremos chegar ao oeste baiano”, anunciou o presidente, que complementou: “Essa empresa pujante tem uma força muito maior pela presença do Governo do Estado e por estar vinculada ao projeto de desenvolvimento da Bahia”.
Olívia Santana, por sua vez, destacou que o fato de o Governo da Bahia ser detentor do controle da empresa constitui uma vantagem na atração de novos investimentos e chamou a atenção para o fato de a energia ser um ativo fundamental para a vida e para o desenvolvimento socioeconômico. O vice-coordenador da frente parlamentar, deputado Robinson Almeida (PT), elogiou os números da companhia e refutou o discurso de que privatização é solução, o que classificou como “uma mentira histórica”. “A Bahiagás tem capacidade de desempenhar uma gestão de eficiência. Defender a instituição enquanto empresa pública é defender o interesse do nosso estado”, afirmou.
A audiência pública contou com a participação dos deputados federais Daniel Almeida (PC do B) e Zé Neto (PT). Também integraram a mesa de honra do evento o vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PC do B), o coordenador do Senai Cimatec José Almeida e André Passos, representante da Associação Brasileira da Indústria Química.
Ao fim do evento, a deputada Olívia Santana informou que, dentre os encaminhamentos, constam a manutenção da articulação da frente para fortalecer o pleito para que o controle acionário da Bahiagás permaneça com o governo baiano, a defesa da volta do regime especial de tributação da indústria química e trabalhar o conceito de neoindustrialização em substituição do termo reindustrialização. “Considero esta audiência extremamente eficiente. Me sinto feliz, pessoalmente, porque fui procurada por uma comissão de trabalhadores e trabalhadoras da Bahiagás. Me comprometi a estabelecer esse debate aqui na Casa, pois não dá para esperar”, afirmou a coordenadora.
