A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou da força-tarefa de fiscalização de pontos de vendas de fogos de artifícios em Salvador, nesta segunda-feira (20), em apoio à operação “Em chamas”, realizada pela Polícia Civil da Bahia.
A Codecon realizou a vistoria de sete barracas na Avenida Paralela. Foram avaliados a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade dos produtos para o São João. 371 unidades de produtos vencidos foram apreendidos.
Denúncia
O cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade, cometida por estabelecimentos de vendas de fogos de artifício, pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, pelo telefone 156, aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, ou diretamente na sede da coordenadoria, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. O valor cobrado é quantificado a depender da gravidade da infração e reincidência do comércio.
