A diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, para discutir a situação de emergência enfrentada por dezenas de municípios baianos devido à estiagem prolongada. A principal pauta da reunião foi a realização dos festejos juninos, considerados fundamentais para a economia local, mesmo diante das dificuldades no campo. Os gestores defendem que manter os eventos pode garantir renda para milhares de famílias que dependem do comércio gerado durante o São João.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a importância da festa como uma estratégia econômica para os municípios afetados. “Pedimos um olhar sensível do MP para aqueles que estão com as contas em dia e com suas reservas, poderem realizar os festejos e movimentar a economia, como uma alternativa de renda para a população”, afirmou Cardoso, que também é prefeito de Andaraí. Atualmente, 63 municípios baianos estão com decreto federal de situação de emergência.
O procurador-geral Pedro Maia demonstrou disposição para buscar alternativas jurídicas viáveis. “O São João é o Natal do Nordeste. O Ministério Público está atento às dificuldades e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e permita a realização dos festejos de forma responsável”, declarou. Ele ainda destacou o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta do MP que fortalece a segurança jurídica na organização das festas.
A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Caopam, reiterou que a atuação do MP é preventiva e baseada no diálogo. Segundo ela, o decreto de emergência não deve ser o único parâmetro. “A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade”, pontuou. Wilson Cardoso também deve se reunir com os presidentes do TCM e do TCE nos próximos dias para ampliar o diálogo com os órgãos de controle e assegurar respaldo legal aos prefeitos.
