Foto: Mário Vilela/Funai
O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado nesta quarta-feira (15), pela Justiça Federal do Amazonas a 10 anos de prisão por perseguir lideranças indígenas e servidores públicos durante o processo de liberação das obras do Linhão de Tucuruí. Delegado da Polícia Federal, Xavier comandou a Funai entre 2019 e 2022.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Xavier teria utilizado o cargo para abrir inquéritos sem base legal, com o objetivo de pressionar servidores e comunidades indígenas contrárias ao empreendimento. Em um dos casos, ele acusou lideranças do povo Waimiri Atroari e servidores da fundação de manipular informações sobre o licenciamento da obra.
Mesmo após o arquivamento do inquérito por falta de provas, Xavier voltou a agir contra o procurador da República Igor da Silva Spíndola, a quem denunciou por prevaricação e abuso de autoridade, denúncias rejeitadas pela Justiça. Na sentença, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso destacou que o ex-presidente da Funai “agiu de forma dolosa e injusta”, utilizando a Polícia Federal como instrumento de pressão política para acelerar as obras e favorecer interesses ideológicos.
A condenação inclui ainda a perda do cargo público e o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Apesar da decisão, Marcelo Xavier poderá recorrer em liberdade. A Justiça determinou também a comunicação da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para a suspensão de seus direitos políticos. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido a condenação “com perplexidade e indignação” e disse que recorrerá da sentença, sustentando que Xavier agiu “no estrito cumprimento do dever legal”.
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