Um ano e dois meses após o início da campanha liderada pelo deputado municipalista Hassan (PP) pela duplicação da BR-116, importantes avanços e desafios marcam o panorama da infraestrutura viária na Bahia. Com foco especial no trecho da Serra do Mutum, que se estende de Jaguaquara a Jequié, o deputado enxerga uma luz no fim do túnel “depois de muita luta e mobilização”.
Na próxima terça-feira (7), uma comitiva de deputados estaduais da Bahia partirá para Brasília com o objetivo de abordar a questão da duplicação na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Embaixada do Canadá. Esta última visita se justifica pelo fato de o Grupo Roadis, responsável pela concessão das BRs 324 e 116 na Bahia, ser controlado pelo fundo de pensão canadense PSP Investments. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
O progresso ganhou impulso com a declaração de utilidade pública, emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 15 de abril, para desapropriação de imóveis no trecho de 21 quilômetros entre Jaguaquara e Jequié. Além disso, em 29 de abril, o TCU estabeleceu uma Comissão de Solução Consensual para analisar os contratos das rodovias federais BRs 324 e 116, com prazo de 90 dias para apresentar um relatório.
Enquanto essas medidas são comemoradas como vitórias iniciais pelo parlamentar, Hassan ressalta que a luta está longe de terminar. “Vamos continuar nos mobilizando e cobrando o cumprimento do contrato de concessão”, garante Hassan. Já nesta terça-feira, os deputados estaduais integrantes das comissões pertinentes da Assembleia Legislativa da Bahia participarão de uma audiência pública em Brasília, convocada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), para discutir a proposta encaminhada pela ViaBahia ao TCU.
Segundo o projeto da ViaBahia, a concessionária pretende investir cerca de R$ 11,8 bilhões para duplicar 432 dos 680 quilômetros das rodovias sob sua administração. O cronograma prevê o início das obras ainda em 2024, com 100 quilômetros duplicados nos primeiros três anos e 44 quilômetros por ano até 2034, ano previsto para o término da concessão. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Apesar do avanço nas discussões, Hassan adota uma postura cautelosa em relação à proposta da ViaBahia. Considerando-a a pior concessionária atuante no Brasil, o deputado destaca os 15 anos de descumprimento das obrigações contratuais, resultando em rodovias mal conservadas e acidentes frequentes. Ele enfatiza a necessidade de estabelecer novas regras e parâmetros que obriguem a concessionária a cumprir suas responsabilidades de forma efetiva.
